Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10471 matérias.

Resultados

PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 7825/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:34:04
Autor:  DIEGO AFONSO
Relatorias:  MARCELO SERAFIM (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 555, de 10 de novembro de 2021

PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Claudio Lopes de Andrade, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7841/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 5:34:44
Autor:  KENNEDY MARQUES PROTETOR
Relatorias:  MARCELO SERAFIM (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
27 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 550, de 27 de outubro de 2021

PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a Senhora Inis Salgado Mattos Lameiras, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7842/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 5:40:05
Autor:  KENNEDY MARQUES PROTETOR
Relatorias:  GLÓRIA CARRATTE (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Outubro de 2021
27 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 551, de 27 de outubro de 2021

PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr.TALES ESPER VENANCIO, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 8529/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 7:59:03
Autor:  ROSIVALDO CORDOVIL
Relatorias:  CAIO ANDRÉ (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 556, de 06 de dezembro de 2021

PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Eliesio Gomes de Souza.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 8531/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 5:29:15
Autor:  MARCIO TAVARES
Relatorias:  JOELSON SILVA (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2021
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 557, de 06 de dezembro de 2021

PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus” ao Sr. MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9150/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 11:20:52
Autor:  MITOSO
Relatorias:  MARCELO SERAFIM (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2021
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 178/2020, de autoria do vereador JOELSON SALES SILVA, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção do link do Procon nos casos que especifica na cidade de Manaus.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  THAYSA LIPPY (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total do Projeto de lei nº 022/2020, de autoria do vereador MARISSON ROGER DA SILVA ASSUNÇÃO, que “CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  PROF.ª JACQUELINE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 22 de 2020  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  MARISSON ROGER
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 280/2020, de autoria do vereador REIZO CASTELO BRANCO MAUÉS, que DISPÕE sobre a delimitação territorial da Área de Proteção Ambiental Florestal Manaós e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 317/2020, de autoria do vereador Rosinaldo Bual, que ESTABELECE as atividades prestadas nos salões de beleza como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Manaus.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial do Projeto de Lei 96/2019, de autoria do Vereador FRANSUÁ, que DISPÕE sobre a prestação de Assistência Religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Manaus.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 96 de 2019  Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es):  FRANSUÁ
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 6/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL do Projeto de Lei 064/2021, de autoria do Vereador RAIFF MATOS, que ESTABELECE limites e critérios para a educação domiciliar no município de Manaus e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 64 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  RAIFF MATOS , IVO NETO , MARCIO TAVARES , THAYSA LIPPY , YOMARA LINS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 7/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total do Projeto de Lei n. 283/2020 que DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  MARCELO SERAFIM (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 283 de 2020  Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es):  PROF.ª JACQUELINE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 8/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n. 235/2020 que Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 235 de 2020  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  GLÓRIA CARRATTE , BESSA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 9/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total do Projeto de Lei n. 055/2021 que DISPÕE sobre a obrigatoriedade para empresas que firmam contrato com o Poder Público Municipal disporem percentual de vagas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 55 de 2021  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  THAYSA LIPPY
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 10/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial do Projeto de Lei n. 017/2021, de autoria do ver. Amom Mandel, que "ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  DR. EDUARDO ASSIS (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 17 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es):  AMOM MANDEL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta inciso III ao artigo 43 da Lei Complementar n°5/2014 (Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências).

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 2519/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 5:46:13
Autor:  EVERTON ASSIS
BESSA
Relatorias:  MARCELO SERAFIM (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || JANDER LOBATO (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento) || GLÓRIA CARRATTE (COMTMUA - 08ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Junho de 2021
22 de Setembro de 2021
23 de Novembro de 2021
25 de Maio de 2022
8 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 06 de julho de 2022

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 5131/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 17:29:11
Autor:  CAPITÃO CARPÊ
Relatorias:  MARCELO SERAFIM (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA o art. 9º da Lei Complementar n. 3 de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 5829/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 6:04:24
Autor:  FRANSUÁ
Relatorias:  BESSA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || EVERTON ASSIS (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)
Localização Atual:  Divisão de Leis - DvLEI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2021
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria Retirada de tramitação pelo autor. Matéria Arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE formas de pagamentos de tributos no âmbito do município de Manaus, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 6152/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 6:14:01
Autor:  FRANSUÁ
Relatorias:  PROF.ª JACQUELINE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2021