Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
5829
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 9º da Lei Complementar n. 3 de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA o art. 9º da Lei Complementar n. 3 de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/08/2021.
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (18/10/2021- 26/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (01/02/2022-02/02/2022) Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/02/2022
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando n º 070/23
Vereador Fransua, 09 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (18/10/2021- 26/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (01/02/2022-02/02/2022) Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/02/2022
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando n º 070/23
Vereador Fransua, 09 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada