Veto nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
005
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial do Projeto de Lei 96/2019, de autoria do Vereador FRANSUÁ, que DISPÕE sobre a prestação de Assistência Religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 10/08/2021.
Em 10/08/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/08/2021 a 16/08/2021- Parecer favoravel.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o veto parcial foi MANTIDO. Votos dos Vereadores Amom Mandel, Raiff Matos e Rodrigo Guedes CONTRÁRIOS ao veto.
Em 10/08/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/08/2021 a 16/08/2021- Parecer favoravel.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o veto parcial foi MANTIDO. Votos dos Vereadores Amom Mandel, Raiff Matos e Rodrigo Guedes CONTRÁRIOS ao veto.