Veto nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
001
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/04/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 178/2020, de autoria do vereador JOELSON SALES SILVA, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção do link do Procon nos casos que especifica na cidade de Manaus.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 12/04/2021.
Em 12/04/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 12/04/2021-19/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-Relator: Ver. Thaysa Lippy (15/04/2021-27/04/2021). Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, veto parcial foi mantido.
Em 12/04/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 12/04/2021-19/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-Relator: Ver. Thaysa Lippy (15/04/2021-27/04/2021). Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, veto parcial foi mantido.