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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional de Ação Global.

Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

RENOMEIA para AFONSO OLIVEIRA DA SILVA do Bairro Japiim – CEP: 69078-460.

CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM e dá outras providências.

Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e gráficos dá outras providências.

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a campanha "Dezembro Verde", que visa conscientizar as pessoas contra os maus tratos e o abandono de animais Município de Manaus e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a implantação de câmara de monitoramento em instituições de Longa Permanente de Idoso, no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE.

DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, bem como das atividades físicas exploradas por profissionais autônomos, em logradouros públicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição do uso de grampo, metal ou ferro em embalagens de alimentação delivery, devendo os mesmos serem substituídos por fitas adesivas.”

EXTINGUE a Comissão Permanente de Ética e Sindicância, na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

INSTITUI o Dia Municipal do Humor na data 15 de abril e dá outras providências.

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação de serviços públicos de remoção de veículos no município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n.º 1.126, de 05 de junho de 2007 e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Incentivo a Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

INCLUIR a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.

DISPÕE sobre a carreira de Procurador Autárquico da Manaus Previdência e dá outras providências.

ESTABELECE como Dia Oficial da Instalação da Câmara Municipal de Manaus o dia 21 de dezembro e dá outras providências.

ESTABELECE os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura, período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Manaus.

CRIA a Medalha Vereadora Otalina Aleixo na área da Defesa dos Direitos da Mulher

DISPÕE sobre a transferência, ao Tesouro Municipal, de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), sobre a destinação de recursos da verba de gabinete dos Vereadores, e parte dos salários e proventos ao custeio de ações e serviços relacionados com os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (2019-nCoV), além de outras providências.

CRIA Comissão para acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência pública relacionadas ao Covid-19.

DISPÕE sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus, na forma que especifica e dá outras providências.

Contratação de Menor Aprendiz para os gabinetes dos Vereadores

Contratação de Jovem Aprendiz para a Câmara Municipal de Manaus.

DISPÕE sobre a criação do Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

DISPÕE sobre a nomeação do Ambulatório Médico Antônio Lucas da Silva da Câmara Municipal de Manaus.

INSERE novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno, criando na área do Turismo, a Medalha Luiz Ricardo Tadros.

“INCLUI O INCISO XXII NO ART.174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, CRIANDO A COMENDA “SENADOR JEFFERSON CARPINTEIRO PÉRES” PARA HOMENAGEAR ATOS E AÇÕES DE PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM SUAS ESPECIALIDADES, AGINDO COM ÉTICA E HONRA.”

DISPÕE sobre a nomeação do novo estacionamento da Câmara Municipal de Manaus Messias Sampaio.

ACRESCENTA o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.

ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Orgânica Do Município de Manaus – LOMAN.

ALTERA dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Mario Manoel Coelho de Mello, Conselheiro e atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-A, e dá outras providências.

Concede a MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS a Kid Mahall humorista, ator, jornalista, produtor de TV, empresário artístico, radialista e diretor e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Senador Arthur Virgílio Filho ao Sr. Sylvio Mário Puga Ferreira e dá outras providências.

CONCEDE ao Senhor "HÉLIO ALEXANDRE" o Diploma de Cidadão de Manaus.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Alfredo Alexandre de Menezes Junior, Coronel do Exército Brasileiro e atual Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Senhor Tenente Coronel QOPM Marlon Nazareno Soares Benfica e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Augusto Magno Soares, Coronel da Policia Militar de Manaus.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à DRA. ADELAIDE MACHADO PORTELA e dá outras providências

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor João Guilherme de Moraes e Silva, Diretor-Presidente PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Cezar Luiz Bandiera, Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJ/AM.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Ivson Coêlho e Silva, Procurador do município de Manaus.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cezar Silva de Menezes, Tenente Coronel da Policia Militar do Amazonas