Projeto de Lei nº 349 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

349

Data de Apresentação

01/12/2020

Número do Protocolo

2527

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional de Ação Global.

    Indexação

    CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional de Ação Global.

    Observação

    Deliberação: 14/12/2020.
    Procuradoria: 16/12/2020-21/12/2020 Parecer contrário
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
    Protocolo: 2527/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 7:35:36