Projeto de Lei nº 349 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
349
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
2527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional de Ação Global.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional de Ação Global.
Observação
Deliberação: 14/12/2020.
Procuradoria: 16/12/2020-21/12/2020 Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Procuradoria: 16/12/2020-21/12/2020 Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI