Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE sobre a suspensão das cobranças por parte das concessionárias, das taxas de consumo pelo período de noventa dias no município de Manaus.

CRIA o INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 e DISPÕE sobre isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, equipamentos e itens médicos para o combate a pandemia no município de Manaus.

INSTITUI o “Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus (COVID-19)” e dá outra providências.

DISPÕE sobre a transferência, ao Tesouro Municipal, de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), sobre a destinação de recursos da verba de gabinete dos Vereadores, e parte dos salários e proventos ao custeio de ações e serviços relacionados com os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (2019-nCoV), além de outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de SANITIZAÇÃO de ambientes no Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados, Hipermercados e similares, fornecerem álcool líquido e em gel 70% para assepsia e proteção à saúde dos clientes e da outras providências.