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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 09:15
Encerramento: 13/04/2020 - 13:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JqBcyDrcB1I



Lista de Presença na Sessão
ALONSO OLIVEIRA / AVANTE
AMAURI COLARES / Sem partido
BESSA / SD
CARLOS PORTTA / PSB
CEARÁ / PSDB
CHICO PRETO / Sem partido
CLÁUDIO PROENÇA / PMN
CORONEL GILVANDRO MOTA / PSDB
DANTE / PSDB
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DR. EWERTON WANDERLEY / DEM
ELIAS EMANUEL / PSDB
ELOI ABREU / PMN
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
FRED MOTA / REP
GILMAR NASCIMENTO / DEM
GLÓRIA CARRATTE / PL
HIRAM NICOLAU / PSD
ISAAC TAYAH / DC
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
MARCEL ALEXANDRE / PODE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARISSON ROGER / PROGRESSISTAS
MAURO TEIXEIRA / PMN
MIRTES SALES / REP
MISSIONÁRIO ANDRÉ / PL
PROF. GEDEÃO AMORIM / MDB
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
REIZO CASTELO BRANCO / PTB
ROBERTO SABINO / PODE
ROSINALDO BUAL / PMN
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SARGENTO BENTES PAPINHA / PL
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WILLIAM ABREU / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALONSO OLIVEIRA / AVANTE
AMAURI COLARES / Sem partido
BESSA / SD
CARLOS PORTTA / PSB
CEARÁ / PSDB
CHICO PRETO / Sem partido
CLÁUDIO PROENÇA / PMN
CORONEL GILVANDRO MOTA / PSDB
DANTE / PSDB
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DR. EWERTON WANDERLEY / DEM
ELIAS EMANUEL / PSDB
ELOI ABREU / PMN
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
FRED MOTA / REP
GILMAR NASCIMENTO / DEM
GLÓRIA CARRATTE / PL
HIRAM NICOLAU / PSD
ISAAC TAYAH / DC
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
MARCEL ALEXANDRE / PODE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARISSON ROGER / PROGRESSISTAS
MAURO TEIXEIRA / PMN
MIRTES SALES / REP
MISSIONÁRIO ANDRÉ / PL
PROF. GEDEÃO AMORIM / MDB
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
REIZO CASTELO BRANCO / PTB
ROBERTO SABINO / PODE
ROSINALDO BUAL / PMN
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SARGENTO BENTES PAPINHA / PL
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WILLIAM ABREU / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2020
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 157
DISPÕE sobre a suspensão das cobranças por parte das concessionárias, das taxas de consumo pelo período de noventa dias no município de Manaus.
 Deliberado
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 158
CRIA o INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 e DISPÕE sobre isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, equipamentos e itens médicos para o combate a pandemia no município de Manaus.
 Deliberado
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2020
Autor: ELIAS EMANUEL
Número de Protocolo: 159
INSTITUI o “Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus (COVID-19)” e dá outra providências.
 Deliberado
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: CHICO PRETO
Número de Protocolo: 133
DISPÕE sobre a transferência, ao Tesouro Municipal, de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), sobre a destinação de recursos da verba de gabinete dos Vereadores, e parte dos salários e proventos ao custeio de ações e serviços relacionados com os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (2019-nCoV), além de outras providências.
 Deliberado

Obs.: Deliberado em regime de urgência.
5 - Projeto de Lei nº 83 de 2020
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 164
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de SANITIZAÇÃO de ambientes no Município de Manaus e dá outras providências.
 Deliberado
6 - Projeto de Lei nº 84 de 2020
Autor: MIRTES SALES
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados, Hipermercados e similares, fornecerem álcool líquido e em gel 70% para assepsia e proteção à saúde dos clientes e da outras providências.
 Deliberado

Obs.: Deliberado em regime de urgência.