Projeto de Lei nº 357 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
357
Data de Apresentação
10/12/2020
Número do Protocolo
2547
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, bem como das atividades físicas exploradas por profissionais autônomos, em logradouros públicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, bem como das atividades físicas exploradas por profissionais autônomos, em logradouros públicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 15/12/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Procuradoria: (16/03/2021- 23/03/2021): Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22/03/2021-30/03/2021). Parecer contrário. Na reunião virtual do dia 07/04/2021, foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 21/03/2022 a 25/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Procuradoria: (16/03/2021- 23/03/2021): Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22/03/2021-30/03/2021). Parecer contrário. Na reunião virtual do dia 07/04/2021, foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 21/03/2022 a 25/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.