Projeto de Lei nº 361 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
361
Data de Apresentação
06/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Mototáxi
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte Público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 053
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/11/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Transporte
Individual
Passageiros
Veículos
Aluguel
Mototáxi
Manaus
Individual
Passageiros
Veículos
Aluguel
Mototáxi
Manaus
Observação
Deliberação: 15/12/2020. Em regime de Urgência.
Procuradoria: 15/12/2020-16/12/2020
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (15/12/2020-16/12/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (15/12/2020-16/12/2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/12/2020.
Na 8ª COMTMUA - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (15/12/2020-16/12/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/12/2020 (quarta-feira).
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e da 8ª COMTMUA. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
Procuradoria: 15/12/2020-16/12/2020
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (15/12/2020-16/12/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (15/12/2020-16/12/2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/12/2020.
Na 8ª COMTMUA - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (15/12/2020-16/12/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/12/2020 (quarta-feira).
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e da 8ª COMTMUA. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
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