Projeto de Lei nº 352 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
352
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
2530
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 14/12/2020.
Procuradoria: 16/12/2020-21/12/2020. Parecer contrário
Na 2ªCCJR: Ver. Wallace Oliveira (17/12/2020-21/12/2020) Parecer contrárioArquivado.
Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Procuradoria: 16/12/2020-21/12/2020. Parecer contrário
Na 2ªCCJR: Ver. Wallace Oliveira (17/12/2020-21/12/2020) Parecer contrárioArquivado.
Fim de Legislatura. Art. 151, RI