Projeto de Lei nº 356 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
356
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
2546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE.
Observação
Deliberação: 14/12/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Procuradoria: 16/03/2021-24/03/2021. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foi aprovado o parecer Favorável da 2a. CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Everton Assis (20/04/2021-28/04/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (13/07/2021 - 04/08/2021). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 09/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Procuradoria: 16/03/2021-24/03/2021. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foi aprovado o parecer Favorável da 2a. CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Everton Assis (20/04/2021-28/04/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (13/07/2021 - 04/08/2021). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 09/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.