Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.
Indexação
Artigo 261 da LOMAN
Isenção de tarifa
transporte coletivo
Isenção de tarifa
transporte coletivo
Observação
DELIBERADO: 25.03.2020
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA: 27/03/2020-02/04/2020
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.Raulzinho (31/03/2020-08/04/2020).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 25.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.06.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Vai em 2ª discussão após o prazo de Interstício Constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Foi Promulgado EMENDA À LOMAN N. 100 DE 05 DE AGOSTO DE 2010
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
APROVADO
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA: 27/03/2020-02/04/2020
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.Raulzinho (31/03/2020-08/04/2020).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 25.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.06.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Vai em 2ª discussão após o prazo de Interstício Constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Foi Promulgado EMENDA À LOMAN N. 100 DE 05 DE AGOSTO DE 2010
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada