Projeto de Lei nº 359 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
359
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semed
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Extinção Comissão
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 055
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/12/2020
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE a Comissão Permanente de Ética e Sindicância, na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Indexação
Extingue
Comissão
Permanente
Ética
Sindicância
Semed
Comissão
Permanente
Ética
Sindicância
Semed
Observação
Deliberação: 14/12/2020.
PROCURADORIA: 14/12/2020-18/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15/12/2020-21/12/2020)
PROCURADORIA: 14/12/2020-18/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15/12/2020-21/12/2020)