Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus, na forma que especifica e dá outras providências.

PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no município de Manaus, e dá outras providências.

ESTABELECE sobre as Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Manaus.

DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem adotadas no uso de elevadores no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre o hasteamento a meio mastro das Bandeiras do município de Manaus, Estado do Amazonas e do Brasil, posicionadas em frente da Prefeitura de Manaus, Secretarias municipais e órgãos vinculados ao município, em homenagem às vítimas de mortes causadas pela PANDEMIA do COVID -19, pelos motivos que menciona.

DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem cumpridas pelas Instituições Bancárias e Bancos 24 Horas, objetivando assegurar a saúde dos clientes que precisem usar os terminais de auto atendimento e serviços 24 horas disponibilizados pelas Instituições.

DISPÕE sobre medidas a ser adotadas pelas empresas que estão trabalhando em sistema de Delivery durante o período de Pandemia no Município de Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no Município de Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Parceira ao combate do Coronavírus – Covid-19 do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre o uso de termômetros infravermelho nos estabelecimentos comerciais do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas, localizadas dentro do município de Manaus e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Manaus a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.

DISPÕE sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias.

DISPÕE sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de placas e cartazes indicativos dos números do disk denúncia em caso de violência contra mulheres, crianças e idosos.

TORNA obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento.

CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ e dá outras providencias.

INCLUI no Calendário Cultural do Município de Manaus, o Musical 'Paixão Pela Vida' e dá outras providências.