Projeto de Lei nº 363 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
363
Data de Apresentação
17/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Magistério
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 041
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/09/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n.º 1.126, de 05 de junho de 2007 e dá outras providências.
Indexação
Altera
Lei
1.126
05 de junho de 2007
Lei
1.126
05 de junho de 2007
Observação
Deliberação: 16/12/2020. Em regime de Urgência.
Procuradoria:
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcel Alexandre (21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (21/12/2020). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis das Comissões 2ª CCJR, 3ª CFEO, 4ª COMED e 7ª COMSERP. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
Procuradoria:
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcel Alexandre (21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (21/12/2020). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis das Comissões 2ª CCJR, 3ª CFEO, 4ª COMED e 7ª COMSERP. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada