Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO).

Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura manauara.

Institui a data comemorativa em homenagem ao Guarda Municipal, a ser celebrada anualmente no dia 15 de Junho.

Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade de Manaus, o “Dia Municipal dos Luthiers”, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.

RENOMEIA para RUA PAULO FARIAS DA SILVA a Rua N do Bairro Armando Mendes – CEP: 69089-180.

Estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pela doença COVID-19 no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.

Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos Programas habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus.

INSTITUI o “Dia Municipal do Heavy Metal” a ser comemorado anualmente no dia 08 de junho, e dá outras providencias.

Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças no município de Manaus.

Contratação de Menor Aprendiz para os gabinetes dos Vereadores

Contratação de Jovem Aprendiz para a Câmara Municipal de Manaus.

Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” e dá outra providências

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, as Bandas Marciais e as Fanfarras.

"DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus".

DISPÕE sobre o hasteamento a meio mastro das Bandeiras do município de Manaus, Estado do Amazonas e do Brasil, posicionadas em frente da Prefeitura de Manaus, Secretarias municipais e órgãos vinculados ao município, em homenagem às vítimas de mortes causadas pela PANDEMIA do COVID -19, pelos motivos que menciona.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências."

INSTITUI no calendário oficial do município de Manaus, o primeiro sábado do mês de junho como o dia da Mulher Adventista e dá outras providências.

DISPÕE sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia da Mulher Missionária Adventista