1 - Projeto de Lei nº 149 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO).
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
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Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura manauara.
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Deliberado
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3 - Projeto de Lei nº 72 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 146
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Institui a data comemorativa em homenagem ao Guarda Municipal, a ser celebrada anualmente no dia 15 de Junho.
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Deliberado
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4 - Projeto de Lei nº 73 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 147
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Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade de Manaus, o “Dia Municipal dos Luthiers”, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.
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Deliberado
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5 - Projeto de Lei nº 173 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 462
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RENOMEIA para RUA PAULO FARIAS DA SILVA a Rua N do Bairro Armando Mendes – CEP: 69089-180.
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Deliberado
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6 - Projeto de Lei nº 174 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 465
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Estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pela doença COVID-19 no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
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Deliberado
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7 - Projeto de Lei nº 179 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 494
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Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos Programas habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus.
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Deliberado
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8 - Projeto de Lei nº 182 de 2020
Autor: MARISSON ROGER
Número de Protocolo: 495
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INSTITUI o “Dia Municipal do Heavy Metal” a ser comemorado anualmente no dia 08 de junho, e dá outras providencias.
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Deliberado
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9 - Projeto de Lei nº 183 de 2020
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 507
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Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças no município de Manaus.
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Deliberado
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10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
Número de Protocolo: 490
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Contratação de Menor Aprendiz para os gabinetes dos Vereadores
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Deliberado
Obs.: Regime de urgência aprovado.
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11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
Número de Protocolo: 504
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Contratação de Jovem Aprendiz para a Câmara Municipal de Manaus.
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Deliberado
Obs.: Regime de urgência aprovado.
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12 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 85
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Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão, vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
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13 - Projeto de Lei nº 133 de 2020
Autor: ELIAS EMANUEL
Número de Protocolo: 325
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INSTITUI o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” e dá outra providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão, vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
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14 - Projeto de Lei nº 157 de 2020
Autor: MARISSON ROGER
Número de Protocolo: 429
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, as Bandas Marciais e as Fanfarras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão, vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
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15 - Projeto de Lei nº 165 de 2020
Autor: HIRAM NICOLAU
Número de Protocolo: 450
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"DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus".
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão, vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
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16 - Projeto de Lei nº 168 de 2020
Autor: MARISSON ROGER
Número de Protocolo: 456
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DISPÕE sobre o hasteamento a meio mastro das Bandeiras do município de Manaus, Estado do Amazonas e do Brasil, posicionadas em frente da Prefeitura de Manaus, Secretarias municipais e órgãos vinculados ao município, em homenagem às vítimas de mortes causadas pela PANDEMIA do COVID -19, pelos motivos que menciona.
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Aprovado
Obs.: (1) Aprovados os pareceres. (2) Aprovado em 1ª discussão. (3) Vai à 2ª discussão.
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17 - Projeto de Lei nº 93 de 2020
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 193
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências."
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Aprovado
Obs.: (1) Aprovados os pareceres. (2) Aprovado em discussão única, vai à sanção do senhor prefeito.
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18 - Projeto de Lei nº 413 de 2019
Autor: PROF. SAMUEL
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INSTITUI no calendário oficial do município de Manaus, o primeiro sábado do mês de junho como o dia da Mulher Adventista e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovados em 2a discussão. Vai à sanção do senhor prefeito.
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19 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
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DISPÕE sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: (1) Aprovado o parecer. (2) Aprovado em discussão única. (3) Promulgado.
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20 - Projeto de Lei nº 185 de 2020
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 514
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Institui o Dia da Mulher Missionária Adventista
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Deliberado
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