Pesquisar Matéria Legislativa

FIXA OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI a Caminhada " MANAUS LIMPA" e dá outras providências.

OBRIGA os estabelecimentos de educação básica e média da rede particular, no âmbito do município de Manaus, a devolverem o material didático-escolar não utilizados pelos alunos e dá outras providências.

DESIGNA A AVENIDA PROFESSOR NILTON LINS COMO PÓLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DE MANAUS.

PROÍBE o ingresso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

ACRESCENTA os §§ 3.º e 4.º ao art. 82 da Lei n. 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no município de Manaus e estabelece outras providências.

DISPÕE sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.

GARANTE ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Manaus, na forma que indica, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ORTESES, PROTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao tombamento de bens, públicos ou particulares, no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVOS NO VIDRO TRASEIRO DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MANAUS - AGEMAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 043-21/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VINCULADO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo a leitura nas contas de água e luz, que especifica.

PROÍBE o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescente no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo referente ao período de 28 de janeiro de 2017 a 24 de fevereiro de 2017.

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES A EMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM PROJETOS HABITACIONAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE MANAUS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A PESSOAS QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA PESSOAS ARMADAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE MANAUS (UMA)

DISPÕE sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PUNICOES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA o art. 6º - A na Lei nº 264, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a apresentação de artistas na abertura de shows musicais nacionais e internacionais que ocorreram no munícipio de Manaus.

Altera as Leis n. 1.692, de 13 de setembro de 2012, e n. 1.895, de 11 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA SEMPRE - AAPS

DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE MANAUS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

INSTITUI a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais no município de Manaus e da outras providências.

CONCEDE, A TITULO DE RECOMPOSICAO SALARIAL, REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE MANAUS, VINCULADOS À AREA NAO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA a Lei n° 1.015, de 14 de julho de 2006, e dá outras providências.

CRIA a Tabela Financeira 2, no Anexo II, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008 e suas alterações, e dá outras providências.

INSTITUI o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora, e dá outras providências.

ALTERA a nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordinária - SEMEX, para Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos - SEMPRE, DISPÕE sobre a sua estrutura organizacional, e dá outras providências.

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel denominado Táxi na cidade de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel denominado Mototáxi na cidade de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO e dá outras providências.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS", e dá outras providências

AUDIENCIA PUBLICA NO SEIO DA CCJR PARA DISCUTIR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01/2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional do gabinete do vice-prefeito e dá outras providências.