Projeto de Lei nº 349 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
349
Data de Apresentação
06/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAMU
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências.
Indexação
Ver. Ewerton Campos Wanderley
Observação
Na PROCURADORIA: (16.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (28.03.2018). Na reunião do dia 11.04.2018 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.04.2018 foi concedido Vista ao Vereador Cel. Gilvandro Mota. Na reunião do dia 24.04.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09.05.2018). Na reunião do dia 29.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.06.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (24.09.2018). Na reunião do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 14.11.2018 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 15.11.2018 (Pág. 11/v)
Foi à sanção (OF. N.)
APROVADO
Lei nº 2.379 de 11.12.2018 - D.O.M. 11.12.2008 (Ano XIX, Edição 4496)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (28.03.2018). Na reunião do dia 11.04.2018 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.04.2018 foi concedido Vista ao Vereador Cel. Gilvandro Mota. Na reunião do dia 24.04.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09.05.2018). Na reunião do dia 29.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.06.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (24.09.2018). Na reunião do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 14.11.2018 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 15.11.2018 (Pág. 11/v)
Foi à sanção (OF. N.)
APROVADO
Lei nº 2.379 de 11.12.2018 - D.O.M. 11.12.2008 (Ano XIX, Edição 4496)