{"id":20750,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 349 de 2017","metadata":{},"numero":349,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-12-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"SAMU","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Servi\u00e7o de Assist\u00eancia M\u00e9dica de Urg\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Ver. Ewerton Campos Wanderley","observacao":"Na PROCURADORIA: (16.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (28.03.2018). Na reuni\u00e3o do dia 11.04.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 17.04.2018 foi concedido Vista ao Vereador Cel. Gilvandro Mota. Na reuni\u00e3o do dia 24.04.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09.05.2018). Na reuni\u00e3o do dia 29.05.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 04.06.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (24.09.2018). Na reuni\u00e3o do dia 06.11.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.11.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 14.11.2018 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 15.11.2018 (P\u00e1g. 11/v)\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF. N.)\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2.379 de 11.12.2018 - D.O.M. 11.12.2008 (Ano XIX, Edi\u00e7\u00e3o 4496)","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2024-07-04T13:32:09.524973-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-07-06T14:09:43.248293-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[]}