Projeto de Lei nº 331 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
331
Data de Apresentação
11/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 11.12.2017
NA PROCURADORIA: (15.02.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (05.03.2018) - Na reunião do dia 18.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 03ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro Mota (21.05.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Eloi Abreu (21.05.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 27.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 104/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2507 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edição 4685).
NA PROCURADORIA: (15.02.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (05.03.2018) - Na reunião do dia 18.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 03ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro Mota (21.05.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Eloi Abreu (21.05.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 27.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 104/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2507 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edição 4685).
Norma Jurídica Relacionada