Projeto de Lei nº 314 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
314
Data de Apresentação
17/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Caminhada " MANAUS LIMPA" e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Caminhada " MANAUS LIMPA" e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 13/11/2017
Procuradoria Legislativa: (15/02/2018 - 21/02/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (05/03/2018 - 12/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 25/04/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 07/05/2018 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/05/2018 - 22/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 29/05/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 30/05/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 11/06/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito. (14/06/2018 - 09/07/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.325 DE 09.07.2018 - DOM de 09.07.2018 (Edição 4395).
Procuradoria Legislativa: (15/02/2018 - 21/02/2018). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (05/03/2018 - 12/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 25/04/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 07/05/2018 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/05/2018 - 22/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 29/05/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 30/05/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 11/06/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito. (14/06/2018 - 09/07/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.325 DE 09.07.2018 - DOM de 09.07.2018 (Edição 4395).
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