Projeto de Lei nº 323 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
323
Data de Apresentação
13/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao tombamento de bens, públicos ou particulares, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao tombamento de bens, públicos ou particulares, no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/11/2017.
Na Procuradoria: 21/11/2017 a 28/11/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (27/11/2017 a 04/12/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 2.ª CCJR à 9.ª COMCPH.
Na 9.ª COMCPH - RELATOR: Ver. Plínio Valério. Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
Obs.: Os vereadores Prof.ª Jacqueline; Prof.ª Therezinha; e Roberto Sabino, solicitaram vistas à matéria.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 9.ª COMCPH. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No Plenário: Na reunião extraordinária do dia 05/12/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito.
Na Procuradoria: 21/11/2017 a 28/11/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (27/11/2017 a 04/12/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 2.ª CCJR à 9.ª COMCPH.
Na 9.ª COMCPH - RELATOR: Ver. Plínio Valério. Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
Obs.: Os vereadores Prof.ª Jacqueline; Prof.ª Therezinha; e Roberto Sabino, solicitaram vistas à matéria.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 9.ª COMCPH. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No Plenário: Na reunião extraordinária do dia 05/12/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito.