Projeto de Lei nº 357 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
357
Data de Apresentação
18/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais no município de Manaus e da outras providências.
Indexação
INSTITUI a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais no município de Manaus e da outras providências.
Observação
Deliberado: (06/12/2017)
Procuradoria: (16/02/2018 - 22/02/2018) - Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (28/02/2018 - 12/03/2018) - Parecer favorável. Pedido de Vista - Ver. Joelson Silva (05/04/2018 - 11/04/2018) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 11/04/2018.
No plenário: No dia 23/04/2018 foi aprovado o parecer da 2° CCJR e encaminhado para à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz - (09/05/2018 - 21/05/2018) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 29/05/2018.
No plenário: Na reunião do dia 04/06/2018 foi aprovado o parecer da 3° CFEO e encaminhado para à 7° COMSOP
7° COMSOP - Relator: Ver. Cel. Gilvandro (11/03/2019 - 18/03/2019) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 12/06/2019.
No plenário: Na reunião do dia 19/06/2019 foi aprovado o parecer da 7° COMSOP e encaminhado para à 10° COMTICDETRE.
10° COMTICDETRE - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (24/07/2019 - 06/08/2019) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes em reunião do dia 14/08/2019.
Na reunião do plenário do dia 19/08/2019 foi concedido vista ao Ver. Cel. Gilvandro Mota, que exarou parecer favorável à tramitação do projeto.
Na reunião do plenário do dia 27/08/2019 foi concedido vista ao Ver. Marcel Alexandre, que exarou parecer contrário à tramitação do projeto.
Na reunião do plenário do dia 10/09/2019 foi concedido vista ao Ver. Dante.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: (16/02/2018 - 22/02/2018) - Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (28/02/2018 - 12/03/2018) - Parecer favorável. Pedido de Vista - Ver. Joelson Silva (05/04/2018 - 11/04/2018) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 11/04/2018.
No plenário: No dia 23/04/2018 foi aprovado o parecer da 2° CCJR e encaminhado para à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz - (09/05/2018 - 21/05/2018) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 29/05/2018.
No plenário: Na reunião do dia 04/06/2018 foi aprovado o parecer da 3° CFEO e encaminhado para à 7° COMSOP
7° COMSOP - Relator: Ver. Cel. Gilvandro (11/03/2019 - 18/03/2019) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 12/06/2019.
No plenário: Na reunião do dia 19/06/2019 foi aprovado o parecer da 7° COMSOP e encaminhado para à 10° COMTICDETRE.
10° COMTICDETRE - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (24/07/2019 - 06/08/2019) - Parecer favorável. - Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes em reunião do dia 14/08/2019.
Na reunião do plenário do dia 19/08/2019 foi concedido vista ao Ver. Cel. Gilvandro Mota, que exarou parecer favorável à tramitação do projeto.
Na reunião do plenário do dia 27/08/2019 foi concedido vista ao Ver. Marcel Alexandre, que exarou parecer contrário à tramitação do projeto.
Na reunião do plenário do dia 10/09/2019 foi concedido vista ao Ver. Dante.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".