{"id":9263,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 357 de 2017","metadata":{},"numero":357,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-10-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a pr\u00e1tica de crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e incinera\u00e7\u00e3o de restos mortais no munic\u00edpio de Manaus e da outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a pr\u00e1tica de crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e incinera\u00e7\u00e3o de restos mortais no munic\u00edpio de Manaus e da outras provid\u00eancias.","observacao":"Deliberado: (06/12/2017)\r\nProcuradoria: (16/02/2018 - 22/02/2018) - Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (28/02/2018 - 12/03/2018) - Parecer favor\u00e1vel. Pedido de Vista - Ver. Joelson Silva (05/04/2018 - 11/04/2018) - Parecer favor\u00e1vel. - Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros na reuni\u00e3o do dia 11/04/2018.\r\nNo plen\u00e1rio: No dia 23/04/2018 foi aprovado o parecer da 2\u00b0 CCJR e encaminhado para \u00e0 3\u00b0 CFEO.\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Prof.\u00aa Therezinha Ruiz - (09/05/2018 - 21/05/2018) - Parecer favor\u00e1vel. - Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 29/05/2018.\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 04/06/2018 foi aprovado o parecer da 3\u00b0 CFEO e encaminhado para \u00e0 7\u00b0 COMSOP\r\n7\u00b0 COMSOP - Relator: Ver. Cel. Gilvandro (11/03/2019 - 18/03/2019) - Parecer favor\u00e1vel. - Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 12/06/2019.\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 19/06/2019 foi aprovado o parecer da 7\u00b0 COMSOP e encaminhado para \u00e0 10\u00b0 COMTICDETRE.\r\n10\u00b0 COMTICDETRE - Relator: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (24/07/2019 - 06/08/2019) - Parecer favor\u00e1vel. - Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes em reuni\u00e3o do dia 14/08/2019.\r\n\r\nNa reuni\u00e3o do plen\u00e1rio do dia 19/08/2019 foi concedido vista ao Ver. Cel. Gilvandro Mota, que exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nNa reuni\u00e3o do plen\u00e1rio do dia 27/08/2019 foi concedido vista ao Ver. Marcel Alexandre, que exarou parecer contr\u00e1rio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto. \r\nNa reuni\u00e3o do plen\u00e1rio do dia 10/09/2019 foi concedido vista ao Ver. Dante.\r\n\r\nEncerrada a 17\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nOBS. Projeto tramitou de forma f\u00edsica. Cadastramento feito posteriormente. N\u00e3o inclu\u00edda a movimenta\u00e7\u00e3o no campo \"Tramita\u00e7\u00e3o\".","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9263/pl_357_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-20T05:35:54.761607-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-20T05:35:54.758368-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[7,45]}