Projeto de Lei nº 341 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
341
Data de Apresentação
11/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Leitura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo a leitura nas contas de água e luz, que especifica.
Indexação
Leitura
Inclusão
água
luz
contas
Inclusão
água
luz
contas
Observação
Deliberação: 11.12.2017
Na PROCURADORIA: (15.12.2017) a procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 05.03.2018), Na reunião do dia 05.04.2018 foi concedido Vistas ao ver. Wallace Oliveira. Na reunião do dia 18.02.2019 foi aprovado o parecer Favorável com apresentação de um emenda, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 foi concedido Vistas ao ver. Chico Preto. Parecer de Vistas favorável a matéria. Na reunião do dia 12.03.2019 foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Profº Samuel ( 19.03.2019) Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 16ª Comissão de Água e Saneamento.
Na 16ª COMASA - RELATOR: Ver. Reizo C. Branco (20.05.2019) Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.10.2019 o Plenário acatou o parecer da Comissão e aprovou em 1ª discussão.
Recebeu Emenda (01), de autoria da 2ª CCJR, razão pela qual retorna a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Profº Samuel ( 30.10.2019) Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.12.2019 foi aprovado o parecer da Comissão a emenda e encaminhado para analise da 16ª Comissão de Água e Saneamento.
Na 16ª COMASA - RELATOR: Ver. David Reis( 28.02.2020). Na reunião do dia 03.06.2020, foi aprovado o parecer favorável á emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:
Na PROCURADORIA: (15.12.2017) a procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 05.03.2018), Na reunião do dia 05.04.2018 foi concedido Vistas ao ver. Wallace Oliveira. Na reunião do dia 18.02.2019 foi aprovado o parecer Favorável com apresentação de um emenda, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 foi concedido Vistas ao ver. Chico Preto. Parecer de Vistas favorável a matéria. Na reunião do dia 12.03.2019 foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Profº Samuel ( 19.03.2019) Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 16ª Comissão de Água e Saneamento.
Na 16ª COMASA - RELATOR: Ver. Reizo C. Branco (20.05.2019) Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.10.2019 o Plenário acatou o parecer da Comissão e aprovou em 1ª discussão.
Recebeu Emenda (01), de autoria da 2ª CCJR, razão pela qual retorna a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Profº Samuel ( 30.10.2019) Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.12.2019 foi aprovado o parecer da Comissão a emenda e encaminhado para analise da 16ª Comissão de Água e Saneamento.
Na 16ª COMASA - RELATOR: Ver. David Reis( 28.02.2020). Na reunião do dia 03.06.2020, foi aprovado o parecer favorável á emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: