{"id":673,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 341 de 2017","metadata":{},"numero":341,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-12-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Leitura","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de frases de incentivo a leitura nas contas de \u00e1gua e luz, que especifica.","indexacao":"Leitura\r\nInclus\u00e3o\r\n\u00e1gua\r\nluz\r\ncontas","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 11.12.2017\r\nNa PROCURADORIA: (15.12.2017) a procuradoria exarou parecer Favor\u00e1vel.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 05.03.2018), Na reuni\u00e3o do dia 05.04.2018 foi concedido Vistas ao ver. Wallace Oliveira. Na reuni\u00e3o do dia  18.02.2019 foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel com apresenta\u00e7\u00e3o de um emenda, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 27.02.2019 foi concedido Vistas ao ver. Chico Preto. Parecer de Vistas favor\u00e1vel a mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o do dia 12.03.2019 foi aprovado o parecer da Comiss\u00e3o e encaminhado para analise da 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof\u00ba Samuel ( 19.03.2019) Na reuni\u00e3o do dia 17.04.2019 foi aprovado  o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 07.05.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer  da Comiss\u00e3o e encaminhado para analise da 16\u00aa Comiss\u00e3o de \u00c1gua e Saneamento.\r\nNa 16\u00aa COMASA - RELATOR: Ver. Reizo C. Branco (20.05.2019) Na reuni\u00e3o do dia 16.10.2019 foi aprovado  o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 21.10.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e aprovou em 1\u00aa discuss\u00e3o.\r\nRecebeu Emenda (01), de autoria da 2\u00aa CCJR, raz\u00e3o pela qual retorna a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\n Na 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof\u00ba Samuel ( 30.10.2019) Na reuni\u00e3o do dia 16.12.2019 foi aprovado  o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 17.12.2019 foi aprovado o parecer da Comiss\u00e3o  a emenda e encaminhado para analise da 16\u00aa Comiss\u00e3o de \u00c1gua e Saneamento.\r\nNa 16\u00aa COMASA - RELATOR: Ver. David Reis( 28.02.2020). Na reuni\u00e3o do dia 03.06.2020, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e1 emenda pela totalidade dos presentes. \r\nNo PLEN\u00c1RIO:","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/673/projeto_de_lei_n_341_2017_dante.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-27T09:48:35.913972-04:00","ip":"191.31.43.94","ultima_edicao":"2020-08-03T08:11:22.450198-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[11]}