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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 343 de 2017

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

343

Data de Apresentação

28/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo referente ao período de 28 de janeiro de 2017 a 24 de fevereiro de 2017.

    Indexação

    Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo referente ao período de 28 de janeiro de 2017 a 24 de fevereiro de 2017.

    Observação

    Deliberação: 28/11/2017. Regime de Urgência.
    Na PROCURADORIA: 28/11/2017-29/11/2017. Parecer favorável.
    Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Joelson Silva (28/11/2017 - 29/11/2017). Parecer favorável no dia 28/11/2017, aprovado por maioria, com voto contrário do Ver. Plínio Valério.
    Na 3ªCFEO-Relator: Ver. Prof. Samuel (28/11-29/11). Parecer favorável no dia 28/11/2017.
    Na 8ªCOMTMUA-Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (28/11-29/11). Parecer favorável no dia 28/11/2017.
    Lei publicada no Diário Oficial do Município (01/12/2017): Lei n. 2.258/2017.
    OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
    OpenAPI