Projeto de Lei nº 366 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
366
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Serviço de Acolhimento Familiar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 19/12/2017.
Na PROCURADORIA: (19.12.2017 - 20.12.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19.12.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 20ª COMDCAI.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
A matéria foi aprovada em discussão única no dia 19.12.2017 e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Obs.: A matéria recebeu no dia 19.12.2017 3 pedidos de vistas, dos vereadores Amauri Colares, Wallace Oliveira e Prof. Samuel. (não digitalizados).
Na PROCURADORIA: (19.12.2017 - 20.12.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19.12.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 20ª COMDCAI.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
A matéria foi aprovada em discussão única no dia 19.12.2017 e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Obs.: A matéria recebeu no dia 19.12.2017 3 pedidos de vistas, dos vereadores Amauri Colares, Wallace Oliveira e Prof. Samuel. (não digitalizados).