{"id":11051,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 366 de 2017","metadata":{},"numero":366,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-12-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado servi\u00e7o fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado servi\u00e7o fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 19/12/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (19.12.2017 - 20.12.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (19.12.2017).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 19.12.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 19.12.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 20\u00aa COMDCAI.\r\nNa 20\u00aa COMDCAI - RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (19.12.2017 - 20.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 19.12.2017.\r\nA mat\u00e9ria foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica no dia 19.12.2017 e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nObs.: A mat\u00e9ria recebeu no dia 19.12.2017 3 pedidos de vistas, dos vereadores Amauri Colares, Wallace Oliveira e Prof. Samuel. (n\u00e3o digitalizados).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11051/texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T10:49:49.492163-04:00","ip":"187.19.167.227","ultima_edicao":"2021-09-01T20:24:06.825981-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[106]}