Projeto de Lei nº 351 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
351
Data de Apresentação
06/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o art. 6º - A na Lei nº 264, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a apresentação de artistas na abertura de shows musicais nacionais e internacionais que ocorreram no munícipio de Manaus.
Indexação
ACRESCENTA o art. 6º - A na Lei nº 264, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a apresentação de artistas na abertura de shows musicais nacionais e internacionais que ocorreram no munícipio de Manaus.
Observação
Deliberação - (06/12/2017)
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".