Projeto de Lei nº 2017 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
2017
Data de Apresentação
15/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estrutura organizacional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Gabinete do Vice-prefeito
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
370
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/12/2017
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estrutura organizacional do gabinete do vice-prefeito e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a estrutura organizacional do gabinete do vice-prefeito e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 19/12/2017.
Na PROCURADORIA: (19.12.2017 - 13.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19.12.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017 e encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017 e encaminhado à 7ª COMSOP. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017 e encaminhado à primeira discussão.
Na reunião plenária do dia 19.12.2017, o projeto recebeu três pedidos de vistas: Ver. Prof. Samuel; Ver. Prof. Jacqueline e Ver. Wallace Oliveira, que após verificação encaminharam parecer favorável à aprovação da matéria.
Na reunião plenária do dia 19.12.2017 o parecer favorável da 2ª CCJR, 3ª CFEO E 7ª COMSOP foi aprovado. O projeto também foi aprovado em primeira discussão e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 20.12.2017 o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.291 DE 28/12/2017 - DOM de 28/12/2017 (Ano XVII, Edição 4273).
Na PROCURADORIA: (19.12.2017 - 13.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19.12.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017 e encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017 e encaminhado à 7ª COMSOP. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017 e encaminhado à primeira discussão.
Na reunião plenária do dia 19.12.2017, o projeto recebeu três pedidos de vistas: Ver. Prof. Samuel; Ver. Prof. Jacqueline e Ver. Wallace Oliveira, que após verificação encaminharam parecer favorável à aprovação da matéria.
Na reunião plenária do dia 19.12.2017 o parecer favorável da 2ª CCJR, 3ª CFEO E 7ª COMSOP foi aprovado. O projeto também foi aprovado em primeira discussão e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 20.12.2017 o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.291 DE 28/12/2017 - DOM de 28/12/2017 (Ano XVII, Edição 4273).