18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE sobre a prorrogação excepcional do mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), estabelece regras para a transição do processo eleitoral e dá outras providências, visando à continuidade da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Mensagem n. 09/2026.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação da "Carta de Direitos dos Pacientes" em todas as unidades de saúde do Município de Manaus.

INSTITUI diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência no Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

INSTITUI a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

“INSTITUI o Programa de Requalificação de Áreas Públicas Degradadas no Município de Manaus e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte Inclusivo e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto SABER e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça” em Manaus, estabelece diretrizes para parcerias entre o Poder Público e a iniciativa Privada para conservação, manutenção, modernização e gestão sustentável de praças, parques e áreas de lazer públicas, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a disponibilização de cursos práticos e teóricos sobre maternidade voltados a famílias de baixa renda no Município de Manaus, e dá outras providências.

DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO ALICERCE no município de Manaus.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias e dá outras providências.

ESTABELECE o programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência no âmbito do municipio de Manaus

Declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos.

DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher.

INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Selo "Escola Amiga da Proteção Animal" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca no Município de Manaus, e dá outras providências.

Institui a Política "UBS Segura", determina a instalação de postos fixos da Guarda Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de alto risco, estabelece protocolos de segurança para o fechamento noturno das unidades, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências.

!Dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso à água potável nos eventos coletivos que especifica.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local.

INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.