Projeto de Lei nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência no
Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência no
Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência, como forma de promover acessibilidade comunicacional e inclusão de pessoas com deficiência no Município de Manaus.
Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência, como forma de promover acessibilidade comunicacional e inclusão de pessoas com deficiência no Município de Manaus.
Observação