Projeto de Lei nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Selo "Escola Amiga da Proteção Animal" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Selo "Escola Amiga da Proteção Animal" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo "Escola Amiga da Proteção Animal", destinado a reconhecer e estimular instituições de ensino que promovam ações educativas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo "Escola Amiga da Proteção Animal", destinado a reconhecer e estimular instituições de ensino que promovam ações educativas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2025.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Contrário.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Contrário.