Projeto de Lei nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto SABER e estabelece outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto SABER e estabelece outras providências.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública ao Instituto SABER, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 29.047.117/0001-02,com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Av. Professor Nilton Lins, nº 11 – Bairro de Flores – CEP: 69.058-030.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública ao Instituto SABER, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 29.047.117/0001-02,com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Av. Professor Nilton Lins, nº 11 – Bairro de Flores – CEP: 69.058-030.
Observação