Projeto de Lei nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover e incentivar a prática esportiva, contribuindo para o desenvolvimento social e a inclusão por meio do esporte.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover e incentivar a prática esportiva, contribuindo para o desenvolvimento social e a inclusão por meio do esporte.
Observação
Em 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/11/2025.
* No dia 08/10/25 o autor anexou documentos ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator : Vereador Ivo Neto (27/04/2026 a 04/05/2026). Na reunião extraordinária do dia 11/05/2026, o parecer favorável foi aprovado pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/11/2025.
* No dia 08/10/25 o autor anexou documentos ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator : Vereador Ivo Neto (27/04/2026 a 04/05/2026). Na reunião extraordinária do dia 11/05/2026, o parecer favorável foi aprovado pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.