Projeto de Lei nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover e incentivar a prática esportiva, contribuindo para o desenvolvimento social e a inclusão por meio do esporte.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Atlética Esportiva Manaus – Manaus Broncos, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover e incentivar a prática esportiva, contribuindo para o desenvolvimento social e a inclusão por meio do esporte.
Observação
Em 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/05/2025-09/06/2025)
DELIBERAÇÃO: 07/04/2025.
Em 07/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/04/2025-15/04/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/05/2025-09/06/2025)