Projeto de Lei nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
208
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca, com a finalidade de promover o acolhimento, diagnóstico, tratamento, acompanhamento especializado e ações de segurança alimentar, inclusão e educação voltadas à população celíaca do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca, com a finalidade de promover o acolhimento, diagnóstico, tratamento, acompanhamento especializado e ações de segurança alimentar, inclusão e educação voltadas à população celíaca do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/05/2025.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/03/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/03/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/03/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/03/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.