Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Ouro Rodolpho Valle à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias , com base no art. 174, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados na área da cultura, da arte, do turismo, da educação e da promoção da identidade amazônica.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Ouro Rodolpho Valle à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias , com base no art. 174, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados na área da cultura, da arte, do turismo, da educação e da promoção da identidade amazônica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/03/2026.
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré (08.04.2026 - 20.04.2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré (08.04.2026 - 20.04.2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada