Projeto de Lei nº 171 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
171
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.° Fica instituído o Dia do Motorista de Transporte Escolar no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de julho, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos da Cidade.
Art. 1.° Fica instituído o Dia do Motorista de Transporte Escolar no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de julho, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos da Cidade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/05/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/05/2025-19/05/2025. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (25.06.2025 - 07.07.2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/05/2025-19/05/2025. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (25.06.2025 - 07.07.2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.