{"id":51456,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 171 de 2025","metadata":{},"numero":171,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nArt. 1.\u00b0 Fica institu\u00eddo o Dia do Motorista de Transporte Escolar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de julho, incluindo-o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos da Cidade.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 07/05/2025. \r\nEm 07/05/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/05/2025-19/05/2025. Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Thaysa Lippy (25.06.2025 - 07.07.2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Vereador Marcos Castilhos (29.09.2025 a 06.10.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos membros na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (24.02.2026 a 04.03.2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/03/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51456/pl_171_2025_ver._jaildo_oliveira__dia_do_motorista_de_transporte_escolar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T15:50:34.174970-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-04-01T15:49:53.642129-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[22,274,31,46,276,277,155]}