Projeto de Lei nº 388 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
388
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO ALICERCE no município de Manaus.
Indexação
DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO ALICERCE no município de Manaus.
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Alicerce , associação civil sem fins lucrativos , fundada em 2019, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 34.521.488/0001-14.
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Alicerce , associação civil sem fins lucrativos , fundada em 2019, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 34.521.488/0001-14.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/03/2026.
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2026-09/04/2026
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2026-09/04/2026