Projeto de Lei nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1 . º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio”, com o objetivo de promover a
conscientização da população sobre o respeito à travessia de pedestres nas faixas, à sinalização viária e à segurança no trânsito.
Art. 1 . º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio”, com o objetivo de promover a
conscientização da população sobre o respeito à travessia de pedestres nas faixas, à sinalização viária e à segurança no trânsito.
Observação