Projeto de Lei nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher.
Indexação
DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher.
Art. 1. ° Esta Lei define como permanente no calendário municipal de Manaus a Corrida Contra a Violência ao feminicídio e a misoginia à Mulher, a ser realizada, no segundo domingo do mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que visa chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da misoginia e ao feminicídio, e estimula o rompimento de qualquer ciclo de violência doméstica através da Corrida.
Art. 1. ° Esta Lei define como permanente no calendário municipal de Manaus a Corrida Contra a Violência ao feminicídio e a misoginia à Mulher, a ser realizada, no segundo domingo do mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que visa chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da misoginia e ao feminicídio, e estimula o rompimento de qualquer ciclo de violência doméstica através da Corrida.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 26/03/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 31/03/2025.
Em 31/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 01/04/2025-08/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
DELIBERAÇÃO: 31/03/2025.
Em 31/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 01/04/2025-08/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.