Projeto de Lei nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Art. 1.º Fica instituída a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 26/03/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 31/03/2025.
Em 31/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Profª Jacqueline (08/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (25/08/2025-01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/09/2025.
DELIBERAÇÃO: 31/03/2025.
Em 31/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Profª Jacqueline (08/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (25/08/2025-01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/09/2025.