Lei Ordinária nº 3.636, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3636
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Indexação
PL: 103/2025
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Coronel Rosses, Elan Alencar, Eurico Tavares, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques Protetor, Marco Castilhos, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Rodrigo Sá, Rosivaldo Cordovil, Sargento Salazar, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 29.04.2026, Edição n. 6301, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Saúde Mental, escolas públicas, privadas, adoecimento psíquico de criança, adolescente, aluno, espaço escolar,
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Coronel Rosses, Elan Alencar, Eurico Tavares, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques Protetor, Marco Castilhos, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Rodrigo Sá, Rosivaldo Cordovil, Sargento Salazar, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 29.04.2026, Edição n. 6301, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Saúde Mental, escolas públicas, privadas, adoecimento psíquico de criança, adolescente, aluno, espaço escolar,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica