Projeto de Lei nº 494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
494
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia, com o objetivo de oferecer atendimento especializado, contínuo e humanizado às pessoas diagnosticadas com fibromialgia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), promovendo a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar físico e mental desses pacientes.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia, com o objetivo de oferecer atendimento especializado, contínuo e humanizado às pessoas diagnosticadas com fibromialgia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), promovendo a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar físico e mental desses pacientes.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/08/2025.
Em 20/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 20/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.