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PROIBE A RESTRIÇAO DE INTERNET BANDA LARGA PELAS EMPRESAS QUE OFERECEM O SERIÇO NO MUNICIPIO DE MANAUS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇOES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇOES E LOCACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AMAZÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DE MARÇO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA BÁSICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED

FIXA O INDICE DE REAJUSTE DE QUE TRATS O ART. 37, XI, DA LEI 1.015, DE 14DE JULHO DE 2006

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 016/2016, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA CIVIL, SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS DOTADAS DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DOS EMPREGADOS PUBLICOS E SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇAO DO TRANSITO - MANAUSTRANS

FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DOS EMPREGADOS PUBLICOS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇAO E ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE EXECUCAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 020/2016, QUE FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DOS EMPREGADOS PUBLICOS E SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇAO DO TRANSITO - MANAUSTRANS

DISPÕE sobre a alteração da forma de reiterar automaticamente imunidade anual do Imposto Predial e Territorial dos templos religiosos no município de Manaus e dá outras providências.

DISPOE QUE A CONCESSIONARIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO DE MANAUS INFORME O VALOR DOS REPASSE DA CARGA TRIBUTARIA EMBUTIDA NA FATURA QUE REPERCUTE NO CONSUMIDOR FINAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLIMPICOS E PARALIMPICOS DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SHOPPING POPULAR T - 4 PARA SHOPPING POPULAR T - 4 MOISÉS BENARRÓS ISRAEL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LOBOMICOSE, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI N. 385, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTANDE DE TIRO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI N. 2.105, DE 13 DE ABRIL DE 2016. PRAZO PARA A PROCURADORIA: 23.09.2016

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SANGUINEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS OPTICOS NA CONDICAO QUE MENCIONA

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA

Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências. (Av. Margarita - cidade Nova)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso da área que especifica a José Francisco da Conceição, e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E REMANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DESCARTADA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAIS FORNECIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA, PARA A DOAÇÃO A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANAUS E PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.1831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios entre os ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, CUJA COMEMORAÇÃO OCORRERÁ ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O DIA DO BEM COMUM, CUJA COMEMORAÇÃO OCORRERÁ ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO.

INSTITUI A CAMPANHA CORACAO AZUL CONTRA O TRAFICO DE PESSOAS A SER REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DO MES DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.026, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRAFICO HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

APRIMORA A ENGENHARIA DE TRANSITO APLICADA AO SISTEMA FAIXA AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA E DO MOVIMENTO DE PROTEÇAO A FAUNA E A FLORA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO E DE CRENÇA, CUJA DATA SERA COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERSARIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ASAS DE SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O BALNEARIO PUBLICO PRAIA DO MAUAZINHO NO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N. 292 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público imóvel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público imóvel, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS E INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.067, de 23 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bens públicos imóveis, através de Leilão Público, e dá outras providências.

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no município de Manaus.

Dispõe sobre a aplicação dos juros e multa de mora de créditos tributários em atraso no município de Manaus.

Altera a Lei nº 1.172, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 924, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.