Projeto de Lei nº 184 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

184

Data de Apresentação

20/12/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Alteração

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Lei nº 2.067

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/12/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    184

    Ano

    2016

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    20/12/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 1º da Lei nº 2.067, de 23 de dezembro de 2015.

    Indexação

    Altera o artigo 1º da Lei nº 2.067, de 23 de dezembro de 2015.

    Observação

    Deliberação: 22.12.2016.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mario Frota (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
    No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
    No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016. Aprovado em primeira discussão, o projeto foi encaminhado à segunda discussão.
    Na reunião plenária do dia 23.12.2016 o projeto foi aprovado em segunda discussão e foi encaminhado à sanção do senhor prefeito.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
    APROVADO
    LEI Nº 2.193 DE 29.12.2016 - DOM de 29.12.2016 (Ano XVII, Edição 4015).